Durante Sessão Especial de autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), a secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia, fez uma explanação no final da manhã desta terça-feira (12), no plenário da Asssembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) sobre as atividades desenvolvidas desde que assumiu a pasta.

A secretária Danielle Garcia foi recepcionada pela Procuradora Especial da Mulher, deputada Maisa Mitidieri

Segundo a parlamentar que também atua como Procuradora Especial da Mulher na Alese, a palestra faz parte da programação no mês voltado para as mulheres. “A gente convidou a secretária Danielle Garcia para que ela viesse aqui no plenário falar sobre as atividades que estão sendo feitas na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, para que possa mostrar o que está sendo desenvolvido e a gente possa informar sobre tudo o que a Procuradoria Especial da Mulher tem feito nesses seis anos que foi funciona nesta Casa”, ressalta.

Maisa Mitidieri acrescentou que ao longo desses anos a PromuAlese vem crescendo e aumentando as atividades.

“A gente vem movimentando muito mais e aproximando essa pequena parte da Assembleia Legislativa com, a sociedade sergipana, principalmente no sentido de diminuir os registros de violência. A equipe da Procuradoria vem visitando escolas e instituições, promovendo debates e campanhas educativas destacando principalmente a necessidade de educar crianças e adolescentes por meio de palestras e seminários sobre o tema e a importância da lei Maria da Penha”, observa acrescentando que hoje a PromuAlese não trata só da questão da violência, mas dos direitos das mulheres, focando muito no quesito Educação.

Parlamentares acompanharam a palestra

A secretária Danielle Garcia disse estar muito feliz em atender ao convite da deputada. “É uma oportunidade de mostrar para a sociedade, todas as ações que foram feitas em 2023, o que está planejado para 2024 e mostrar que nós temos uma dívida histórica com as mulheres brasileiras, nordestinas, sergipanas. Temos ainda muitas mulheres vulnerabilizadas, em situação de extrema pobreza e em situação de violência e precisamos junto com as demias instituições e órgãos, atuar para tirá-las dessas situações”, entende.

Ao fazer o balanço das atividades, Danielle Garcia fez uma síntese dos programas desenvolvidos a exemplo do Mais Inclusão, com a efetivação do CMais Mulher.

“Esse programa em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (SEASIC), já beneficiou mais de 800 mulheres vítimas de violência doméstica que atendem aos critérios estabelecidos por lei, garantindo uma renda para elas para que saiam da dependência dos agressores e rompam o ciclo nefasto da violência doméstica e familiar. Preciso aqui fazer um agradecimento especial ao deputado Georgeo Passos (de oposição, mas que sensível à causa destinou recursos para que a gente possa incrementar ainda mais o programa CMais Mulher)”, observa lembrando que estão sendo atendidas mulheres de 63 municípios sergipanos, demonstrando a interiorização das políticas públicas estaduais, a exemplo da realização de cursos e oficinas para mulheres vítimas de violência doméstica, além do chamado Ônibus Lilás que disponibiliza atendimento psicosocial, jurídico, rodas de conversas e dinâmicas sobre o combate à qualquer tipo de violência.

Representantes de órgãos que trabalham políticas públicas para mulheres participaram da explanação

A secretária também destacou as campanhas de conscientização a exemplo da “Não é Não”, com foco ao combate à importunação sexual; a “Rompa o Ciclo”, focada na violência doméstica; o protocolo “Não se Cale”, sobre a violência sofrida por mulheres em bares, restaurantes e demais espaços de lazer”, além de ações voltadas à saúde da mulher, a exemplo de exames preventivos ao câncer de mama e de cólo de útero; a promoção da dignidade e saúde menstrual.

“Todo o trabalho da secretaria vem sendo desenvolvido com base em dados compilados pelo nosso Observatório Maria Beatriz Nascimento, que coleta, organiza as informações no Mapa da Mulher Sergipana. Tais dados podem ser acessados por todos através do site oficial do Governo de Sergipe. Com o primoroso apoio desta Casa e a deputada Maisa foi a intermediária disso, esses dados sobre as mulheres serão compilados e impressos; além de disponibilizados no meio digital, com análise e estatísticas coletadas e com análise da Universidade Federal de Sergipe sobre os rumos que devemos tomar para propormos políticas públicas que de fato mudem a vida dessas sergipanas”, destaca informando ainda a redução do nº de feminicídio no estado em 2023, saíndo de 19 casos em 2022 para 16 ano passado.